A Alemanha fez história ao se tornar o maior país da União Europeia a permitir o porte e o cultivo de maconha para uso pessoal a cidadãos maiores de dezoito anos. A nova lei, aprovada em fevereiro deste ano, passou a valer no dia 1º de abril, com direito a uma celebração que espalhou fumaça — com aquele característico perfume — pelo país.
Agora, se você está imaginando que, ao chegar lá, vai poder degustar strains assim como as famosas cervejas alemãs, escolhendo sua verdinha a partir de um cardápio cheio de nomes criativos, calma lá: o turismo canábico está bem longe de ser realidade na Alemanha. Confira a seguir os detalhes da nova lei, e entenda o que muda, na prática, com a legalização.
Em um primeiro momento…
Adultos podem andar com até 25 gramas de maconha na rua e ter até 50 gramas dentro de casa. Mas, isso não permite acender um baseado a qualquer hora e em qualquer lugar: a lei proíbe o consumo perto de escolas e creches, bem como em áreas de tráfego de pedestres, entre 7h e 20h. Afinal, como já dizia Bezerra da Silva, “pra fazer a cabeça tem hora” — e lugar. O cultivo caseiro de até três plantas também é aceito, com a condição de que o grow seja inacessível a menores de 18 anos.
A partir de 1º de julho…
O segundo estágio da legalização é a implementação dos clubes sociais de cultivo, que são organizações sem fins lucrativos, de até 500 membros, que vão dividir o trampo e o resultado da colheita, com um limite mensal de 50 g para cada associado — e 30 g para menores de 21 anos. Os clubes não podem vender a erva, nem fazer propaganda, e fumar nos locais de cultivo também é proibido.
E os turistas?
Bem, para não residentes do país, resta mesmo se contentar com a cerveja. Isso por que o modelo alemão de legalização quer mais combater o mercado ilícito do que promover o país como um destino da ganja. Ou seja… as lojas de maconha, como conhecemos em lugares como a Califórnia ou Amsterdã, não estão nos planos.
Mais um 7 x 1 para a Alemanha
Apesar de restritiva em alguns pontos, a legalização na Alemanha é uma vitória, principalmente por que considera a anulação de condenações e a liberação de pessoas presas por crimes relacionados ao porte de maconha, promovendo a tão importante reparação social.
Enquanto isso, no Brasil, assistimos a uma queda de braço entre o legislativo e o judiciário, digna de telenovela, para definir se usuários devem, ou não, ser criminalizados — e qual a quantidade que define uso ou tráfico. Mas isso é tema para um novo texto.
